Incentivo à leitura - Instalada a Frente Parlamentar Gaúcha de Incentivo à Leitura

Semelhante à Frente Parlametar da Leitura da Câmara Legislativa Federal (Câmara dos Deputados de Brasília), a Frente gaúcha também vai trabalhar no incentivo à leitura. Esperamos que a iniciativa cresça pelo país afora.

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Lilian Martins - 16/06/2010  

O início da tarde desta quarta-feira (16) foi marcado pela instalação da Frente Parlamentar Gaúcha de Incentivo à Leitura, na Assembleia Legislativa. A iniciativa foi do deputado Miki Breier (PSB) e contou com a adesão de mais 31 parlamentares. A Frente Parlamentar é um organismo suprapartidário que se dispõe a criar espaços e mecanismos de motivação à sociedade para o importante hábito da leitura. Na ocasião, o deputado reafirmou que, como professor, sempre identificou o livro como um instrumento de desenvolvimento do ser humano.

Em sua fala, o presidente da Câmara do Livro, João Carneiro, a instalação Frente é um momento histórico para o Rio Grande do Sul. “Começamos esta batalha com a Câmara de Vereadores da Capital. Nosso objetivo é estender o acesso ao livro e a leitura a todos”, afirmou.

Conforme a vereadora de Porto Alegre, Fernanda Melchionna (PSOL), que coordena a Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Capital, o direito à leitura tem que ser uma política de Estado, não de governo, para garantir sua permanência mesmo nas trocas de governo.

O deputado Miki Breier destacou a necessidade de criação de um programa de incentivo para baratear os livros. “Através da Frente Parlamentar Gaúcha, queremos tornar a Assembleia Legislativa parceira na promoção de seminários de discussão sobre o tema, de campanhas de doação de livros e a organização de mais feiras do livro pelo Estado”, afirmou.

Ele destacou que no Brasil a média de livros lidos por habitante ao ano é de 4,7, enquanto no RS é de 5,5 e no noroeste do Estado, onde realiza-se a Jornada de Literatura de Passo Fundo, o índice sobe para 6,5. Conforme o Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), divulgado em dezembro de 2009, 15% da população brasileira entre 15 e 24 anos é considerada analfabeta funcional, isto é, não consegue compreender textos curtos, e 2% são analfabetos absolutos. Miki destacou que “pior do que não saber ler, é saber ler e não exercitar a leitura”.

O deputado abordou a importância do hábito da leitura e a falta de medidas efetivas por parte dos legisladores em relação ao tema. “Há muito esforço quando se trata de buscar recursos para estradas e outras ações, mas não se vêem emendas no Orçamento para bibliotecas e formas de incentivo à leitura”, disse o parlamentar. O deputado concluiu seu discurso afirmando que a Frente Parlamentar quer fazer parte do exército de pessoas que divulga o quanto é importante a leitura para mudar a vida das pessoas.

Entre os presentes na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura estavam a representante do Conselho Regional de Biblioteconomia e coordenadora do Fórum Gaúcho de Bibliotecas, Loiva Serafini; a produtora da Câmara do Livro, Sônia Zanchetta; a representante da OAB, Carmelina Mazzardo; o secretário de Cultura de Cachoeirinha, Claiton Manfro; o diretor da Editora Sulina, Walter Gress; a coordenadora da Biblioteca da Assembleia Legislativa, Sônia Brambila; representantes da Secretaria de Educação de Porto Alegre; representantes da Escola do Legislativo, bibliotecárias e professores.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Frente Parlamentar da Leitura

Estatuto da Frente Parlamentar da Leitura

Senhor (a) Parlamentar,

Dirijo-me aos Senhores (as) Senadores (as) e Deputados (as) Federais para convidá-los a ingressar na FRENTE PARLAMENTAR DA LEITURA, representação que estabeleceu como finalidade a atuação em prol do fortalecimento das ações que estimulam, desenvolvem e divulgam a prática da leitura como meio de formação cidadã de crianças, jovens e adultos brasileiros, ações já experimentadas e implementadas por diversos grupos da sociedade civil organizada, por órgãos do Governo Federal, Estaduais e Municipais, pela iniciativa de autores e editores ligados à iniciativa privada e por um número considerável de brasileiros engajados que acreditam na ação individual de estímulo ao conhecimento por meio da leitura como meio capaz de transformar a realidade social, econômica e cultural de nossa sociedade.

Para tanto, há que se compreender as razões que motivam este parlamentar a optar pela organização deste instituto.

A Casa Legislativa Federal registra nesta 53ª legislatura a instalação de 64 Frentes Parlamentares criadas para viabilizar a organização de parlamentares de maneira suprapartidária, em defesa de grandes temas nacionais, questões que ultrapassam os limites das Unidades Federativas pelas quais os parlamentares foram eleitos, organizações que se mobilizam para aprimorar legislação e políticas específicas a um determinado tema.

São diversas as temáticas defendidas pelas Frentes já existentes, de Saúde e Agricultura à Habitação e Desenvolvimento Urbano. A variedade de causas abraçadas reflete a diversidade dos desafios brasileiros que, não sendo superados apenas com iniciativas legislativas e políticas públicas propostas pelo Governo Federal, ainda que em parceria com os Estados e Municípios, precisam receber reforços de grupos sociais, políticos e econômicos para buscarem satisfazer algumas de suas principais demandas.

As causas hoje defendidas e representadas pelas Frentes Parlamentares alcançaram um status de pleito para suas reivindicações bastante diferente em relação àquelas que ainda não se estabeleceram como objeto dessas organizações. As Frentes são constituídas apenas quando a causa reúne um terço dos representantes da Câmara dos Deputados. Isso quer dizer que serão 171 representantes do povo brasileiro trabalhando, no mínimo, paralelamente ao exercício do mandato parlamentar, pela causa específica. Isso significa melhor articulação política, maior engajamento, resultados mais rápidos e também mais expressivos.

É a esse contexto de atividade política mais específica que esta propositura se afilia e o faz por uma causa que está no cerne da problemática enfrentada por tantas das Frentes já estabelecidas.

Este projeto apresenta a leitura como causa a ser defendida, incentivada, proposta, fortalecida, incrementada e praticada cotidianamente por todos os brasileiros no devido processo de construção da cidadania e dignidade.

A leitura é aquela matéria que muitos pensam ser satisfeita quando da defesa de causas grandiosas, Educação, Cultura, Ensino Superior, Saúde, entre tantas outras, por exemplo. Mas a questão-chave neste contexto é que leitura, na maioria dos processos de desenvolvimento humano, representa o ponto de partida, o momento do despertar do interesse, da curiosidade, da consternação, indignação, da vontade de agir e do prazer, enfim.

É por essa razão, representada nesse fluxo de ações, que esta propositura submete à apreciação de meus nobres Pares a Frente Parlamentar da Leitura. Uma inciativa nascida do diálogo e das discussões travadas com diversos amigos da leitura desta Casa e do Senado Federal e que, ao longo de suas trajetórias política, empresarial, educacional, ou em outras tantas áreas de atuação paralela à vida parlamentar, identificaram que políticas públicas de transferência de renda, de criação de novos postos de saúde, de incremento à habitação ou construção de saneamento ficam limitadas pela frágil condição da atividade de leitura, compreensão e interpretação das prerrogativas mínimas necessárias para o pleno desenvolvimento e formação do cidadão brasileiro.

Nossa proposta tem por ponto de partida a identificação dessa questão como necessária, urgente, premissa para a formação do brasileiro e se desloca até o prazer proporcionado pelas histórias, pelos contos, pelas aventuras e romances; até o bem-estar de estar informado sobre as condições de uso de serviços públicos; até a satisfação do direito assegurado, respeitado; até a sensação de que participa da sociedade de maneira ativa, propositiva, positiva, como um empreendedor.

A leitura é condição para todas essas realizações e sem ela o desenvolvimento não será completo, não será justo, não será devido.

A proposta que apresentamos é para que, reunidos em 198 representantes do povo brasileiro e dos Estados, no mínimo, possamos reunir o maior número de experiências de organizações da sociedade civil, iniciativas individuais, projetos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para maximizar os objetivos que nos unem a esta causa:

1. Auxiliar no desenvolvimento da capacidade de articulação de crianças, jovens e adultos;
2. Fomentar as fontes de pesquisa dos mediadores do conhecimento;
3. Proporcionar novas experiências;
4. Trabalhar para envolver o maior número de parceiros possíveis nessa rede que se forma em torno do processo educacional;
5. Trabalhar para permitir que jovens se apaixonem por essa experiência e se tornem propagadores desse hábito;
6. Ampliar e estruturar as condições de aprendizado;

A Frente Parlamentar da Leitura reconhece os programas e projetos que o Ministério da Educação desenvolve, em especial o Plano Nacional Livro e Leitura, o qual capturou para estrutura estatal as experiências de grupos da sociedade civil organizada que se empenham na difusão da leitura, das experiências que ela proporciona, nas possibilidades de inclusão social que ela possibilita.

Também são conhecidas as ações de autores e editores para difundir o consumo literário, ampliar o número de exemplares disponíveis em livrarias e casas de cultura, a publicização de novas obras, de novas campanhas.

É pelo grande número de iniciativas sociais, políticas e empresariais que proponho seja criada esta Frente Parlamentar de Leitura para reunir práticas diversas já executadas pelo país. Nossa proposta é que os 198 parlamentares, no mínimo, tornem-se captadores dessas iniciativas em seus respectivos Estados e as tragam para este grupo que trabalhará pelo fortalecimento, enriquecimento e ampliação dos resultados pretendidos por cada um desses movimentos educacionais até que consigamos estruturar uma dinâmica social encaixada nos moldes deste país: grande e robusto, na diversidade e esperança destes que formam a sociedade brasileira.

Ante a dimensão desta causa, faz-se imprescindível que o Parlamento brasileiro envolva-se nesta defesa e iniciativa.

Caso seja de interesse de V. Excª juntar-se a esta organização, solicito seja preenchido o Termo de Adesão em anexo (decidir procedimento: enviar ao gabinete 820, anexo IV, ou avisar pelo ramal 5-5820, para devido recolhimento).

Atenciosamente,

Deputado MARCELO ALMEIDA

PMDB/PR

 Fonte: Frente Parlamentar da Leitura